Como chegar aqui:

Avaliação Institucional

Legislação

  • CONAES - Diretrizes para a avaliação das instituições de educação superior
  • Lei Federal 10.861/2004  - Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras Providências
  • Portaria MEC 2.051/2004 - Regulamenta os procedimentos de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído na Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004
  • SINAES - Orientações gerais para o roteiro da auto-avaliação das instituições
  • Decreto Federal 6.303/2007 - Altera dispositivos dos Decretos 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino
  • Ofício Circular INEP/MEC 161/2008 - Informações sobre a composição do Índice Geral de Cursos
  • Portaria MEC 40/2007 - Institui o e-MEC.
  • Portaria MEC 1.264/2008 - Aprova, em extrato, o Instrumento de Avaliação Externa de Instituições de Educação Superior do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES
  • Portaria Normativa MEC 12/2008 - Institui o Índice Geral de Cursos da Instituição de Educação Superior
  • Portaria INEP 107/2004 - Define a forma de aplicação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE
  • Parecer CEE 193/2008 - Aprova o Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação das IES do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina, no contexto do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES
  • Nota Técnica - Esclarecimento ao ofício nº 913/2008 de 15 de abril de 2008
 
Centro de Educação a Distância - CEAD / Av. Madre Benvenuta, 2007 - Itacorubi - Florianópolis - SC
CEP: 88.035-001 / Telefone: (48) 3664-8400
© 2010-2012 SETIC - UDESC